Gilmar Mendes

Decisão mantém entendimento de Gilmar Mendes; acesso a medicamento exige comprovação da segurança e da eficácia dele

Medida ocorre após operação da Polícia Federal que apura acesso indevido a informações sigilosas de autoridades

Presidente de entidade de classe afirma que servidor da Receita não acessou declarações de Imposto de Renda nem viu dados fiscais

Ministro do STF barra investigação da Polícia Civil do estado contra secretário da prefeitura de Recife; decano cita ‘desvio de finalidade’

Ministro do STF suspendeu embarque de Marco Cadeddu por risco de irregularidades, mas alterou decisão com entrega de documentos

Fachin tem se manifestado favorável a regras para ministros da Corte, mas proposta do CNJ já foi barrada em 2023

Decano do STF diz que relatoria de Dias Toffoli no processo é regular; Fachin evita avaliar condutas e propõe código de ética

Ministro do STF afirmou que habeas corpus foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa

Gilmar Mendes elogia Lewandowski pelo combate ao crime organizado e pela PEC da Segurança Pública, antes de sua exoneração

Cobrança deve seguir critérios de razoabilidade e compatibilidade com a capacidade econômica

Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, realizado em plenário virtual; sessão termina às 23h59 desta quinta-feira

Especialistas avaliam que disputa vai além da demarcação de terras indígenas e pode aprofundar tensão já existente entre os Poderes